A
cadeia de Pombal, cuja construção foi iniciada em 1841 e concluída em 1849,
registrou sua primeira fuga em massa quatro anos após sua inauguração,
precisamente em 24 de novembro de 1853. O fato chamou muito atenção e teve
grande repercussão, tendo em vista ser ela considerada uma das mais seguras do
império.
As
paredes externas com 1 metro de largura e mais de 4,5 metros de altura; na
parte frontal, um portão de grades em ferro maciço e quatro janelas reforçadas
com grades duplas; na enxovia, cela escura que abrigava os presos de maior
periculosidade, a altura de cerca de 3 metros, foi instalada uma espécie de
forro em vigas de madeira de lei com cerca de 30 cm de espessura, o que
dificultava ainda mais qualquer tentativa de fuga por via área. O carcereiro era responsável pelo controle,
enquanto um destacamento, constituído por policiais da guarda nacional, sob o
comando de um delegado, incumbia-se de manter a ordem e a vigilância, tanto
interna como externa.
A
arquitetura e a vigilância faziam da cadeia de Pombal uma fortaleza
inexpugnável. Pelo menos era isso que se imaginava. Porém, na prática a teoria
nem sempre funciona. Assim se pode
constatar quando naquele 24 de novembro de 1853, à véspera da unidade prisional
completar quatro anos de sua inauguração, aconteceu a primeira fuga em massa da
até então inexpugnável fortaleza. A esse respeito, o jornal Diário de
Pernambuco, edição de 24 de dezembro do mesmo ano, noticiou o fato de forma
muito jocosa, sugerindo o óbvio: que os
dez presos, constituídos de quatro homicidas, cinco recrutas e um desertor, só
obtiveram êxito porque contaram com providencial ajuda de autoridades
responsáveis pela segurança da cadeia.
Segundo
o jornal, no dia da ocorrência o destacamento responsável pela segurança havia saído
a fim de efetuar a transferência de um preso, sendo substituído por paisanos. Estranhamento,
os presos conseguiram fugir sem despertar nenhuma atenção dos guardas, os quais
são comparados aos “setes dormentes de Éfeso”, a lenda milenar dos sete
jovens que caem em uma sonolência secular. O mais incrível foi que o preso que
era conduzido pelo destacamento também conseguiu evadir-se, mesmo sob a
vigilância da força policial.
Eis
a integra da nota veiculada no jornal:
“Na
noite de 24 de novembro último, os presos da cadeia de Pombal tiveram a fortuna
de encontrarem os guardas tocados de uma vara mágica, e com a sonolência dos sete
dormentes, e puderam a seu salvo pôr fogo em que parte da cadeia, subir pelo
rombo ao telhado, descer por cordas ao corpo das guardas e porem-se a andar, ou
porém a andar alguns cavalos, que casualmente encontraram com tanto tento e
prudência, que o mais leve ferimento, nem ainda uma esfoladela, ou arranhão no
passar do buraco.
Assim
suave e naturalmente esgueiraram-se quatro criminosos de morte, um desertor e
cinco recrutas.Convém
notar que a cadeia de Pombal, obra de prestante cidadão Bernardino José da
Rocha, finda há quatro anos, é uma das mais sólidas e bem construídas cadeias
do império; e que o rombo foi tal, que com a despesa de oito mil réis ficou
reparado, e como se nada sofrera.
A
guarda era de paisanos, porque o destacamento de polícia tinha ido conduzir um criminoso
não sei para onde, o qual, também não se sabe como, saudou-se em caminho, ou fugido
ou tomado pelos parentes, ou mesmo aderentes, o que não está verificado. Parece
que um jubileu foi concedido pela fatalidade aos presos de Pombal para passarem
a festa no olho da rua, e acrescentarem as fieiras thuggaes, que iam rareando
com as últimas prisões.”
A cadeia de Pombal foi inaugurada em 1849 e desativada na década de 1970. Por todo esse tempo foi considerada a mais segura do sertão. Isso não impediu o registro de muitas fugas, sempre com a ajuda externa, sejam por conivência de autoridades, sejam por ataque de bandidos, ou até mesmo com o conluio das duas partes.
Na
edição de 16 de outubro de 1856, o Correio de Mercantil, do Rio de Janeiro,
veiculou matéria noticiando uma frustrada tentativa de fuga da cadeia da vila
de Pombal. Adiantava o matutino da capital imperial que não era aquela a
primeira vez que bandidos tiveram seu intento frustrado. Registra que o
carcereiro ficou em estado agonizando após ser barbaramente espancado, e tece
elogios a atuação da guarnição frente a repressão aos amotinados. “Pela
terceira, quarta ou quinta vez, os presos da cadeia da vila de Pombal, em
número de setenta e três, tentaram evadir-se, esbordoaram cruelmente o carcereiro que ficou moribundo,
e arrojaram-se ao portão para sair; encontraram porém a mais corajosa
resistência da parte do alferes da guarda nacional Umbelino José de Almeida e
de três soldados também da guarda nacional, que estavam também de guarnição, os
quais sustentaram o primeiro ímpeto dos presos, e lucraram com eles ferindo a
dois ou três, até que acudiram o delegado e mais cidadãos armados, repeliram os
amotinados, e os obrigaram a recolher-se outra vez á enxovia sem ter escapado
um só.”
Em
7 de outubro de 1857, o Diário de Pernambuco noticiou que aproximadamente às 16
horas, do dia 5 de abril daquele mesmo ano, dois guardas da cadeia de Pombal
haviam rendido o carcereiro, quando este fazia a revista, dando fugas a 13
presos. “Os dois guardas fugiram com os presos. Houve luta, alguns tiros,
mas nenhum morto ou ferimento”, concluía o jornal.
Em
1863, aconteceu o mais ousado ataque da história da cadeia de Pombal. Na
ocasião, encontravam-se entre os presos os irmãos Andrelino de Araújo Lima e
Antonio Thomaz da Fonseca, acusados de participação no assassinado do
subdelegado de Piancó, Estanislau Lopes da Silva, crime ocorrido em 13 de
novembro de 1852. Almejando a prescrição do crime, os irmãos, poucos meses
antes, haviam se entregado em Misericórdia, atual Itaporanga, Paraíba, onde
ficaram detidos. Ao tomar conhecimento, o chefe de polícia ordenou ao delegado
de Misericórdia que transferisse com urgência os dois presos para a cadeia de
Pombal, onde haveria maior segurança. Os irmãos ficaram bastante transtornados,
achando que foram ludibriados.
Na
madrugada do dia 5 junho, um grupo de bandoleiro, composto de mais de 30
cavalheiros, proveniente de Pajeú das Flores, província de Pernambuco,
invadiram a vila de Pombal e tomaram de assalto a cadeia local. Após um
acirrado tiroteio, um guarda que estava de sentinela foi atingido por um tiro
fatal. Dois soltados e o alferes, comandante do destacamento, também foram
atingidos por tiros certeiros, que os deixaram fora de combate. Em seguida, o
grupo invadiu a cadeia e libertou onze presos, inclusive os dois irmãos, alvos
principais da espetacular missão criminosa.
O
mais conhecido ataque à cadeia de Pombal ocorreu em 1874. A história contada
pela literatura vigente relata que na madrugada chuvosa de 19 de fevereiro, o
cangaceiro Jesuíno Brilhante à frente de um grupo de cangaceiros, tomou-a de
assalto, libertando 43 presos, inclusive seu irmão, que se encontrava
aguardando julgamento por um crime de morte cometido na comarca de Catolé do
Rocha.
Pesquisadores, Junior Almeida e Zé Tavares
Analisando
esta versão de forma superficial, e certo afirmar que ela é verdadeira. O que foge da verdade é o modus operandi, a
forma como deita operação nas narrativas dos escritores. As narrativas dos
escritores Gustavo Barroso, em “Heróis e Bandidos”, e Rodolfo Teófilo,
no romance “Os Brilhantes”, são recheadas de fantasias, buscando
enaltecer a valentia e ousadia de Jesuíno Brilhante e seus asseclas, quando na
verdade a operação foi um jogo de cartas marcadas.
O
processo criminal que se encontra nos arquivos do Fórum Promotor Francisco
Nelson da Nóbrega, da Comarca de Pombal/PB, é prova contundente de que os escritores
pioneiros romancearam o episódio. Consta
que tudo foi facilitado pelo delegado, alferes Eustáquio Toscano de Oliveira, e
principalmente pelo comandante superior da guarda nacional, o coronel João
Dantas de Oliveira, que também tinha interesse em libertar um preso, que havia
sido condenado por ter praticado um crime por ele encomendado. Trata-se de uma
longa história que devido a sua importância, toda a trama será contada com
riqueza de detalhes em outra oportunidade.
Em fevereiro de 1890, registra-se a fuga de 34
presos, com denúncias de que houve conivência da guarda da cadeia. Por sugestão do Chefe de Polícia, João Coelho
de Goncalves Lisboa, o governador Venâncio Neiva exonerou o delegado, o
tenente-coronel Vicente José da Costa, nomeando para o seu lugar Francisco José
de Assis, que recebeu a incumbência de abertura de um rigoroso inquérito
policial a fim de apurar a efetiva participação dos denunciados.
O Governo do Estado providenciou um envio de
uma força policial constituída de 30 praças, sob o comando de um oficial, tanto
para garantir a segurança da cadeia como para efetuar diligências na busca dos
fugitivos. Foram recapturados nove dos foragidos, em seguida foi preparado uma
relação impressa dos 25 réus, com tiragem de 200 exemplares, os quais foram
remetidos as div4ersas autoridade policiais do Estado, bem como aos chefes de
polícias dos Estados circunvizinhos: Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.
Em 3 de abril de 1917, o jornal O Norte, de João
Pessoa – PB, noticiou que o tenente Sosthenes Barreto, delegado de Pombal,
havia telegrafado ao presidente do Estado dando conta que, no primeiro do mês,
quatro presos havia fugidos da cadeia usando uma chave falsa, levando algum
armamento. O delegado diz ainda que já havia expedido diligências no encalço
dos fugitivos e que os presos evadiram-se aproveitando o momento em que a
sentinela havia ido ao aparelho sanitário. Um relato que mais parece um
daqueles contos do 1° de abril.
Em
fins de agosto de 1918, após um acirrado tiroteio, Eustáquio de Morais,
subdelegado de Bonito, atual município de Bonito de Santa Fé/PB, então povoado
de São José de Piranhas/PB, baleou e prendeu o famigerado cangaceiro Cícero
Costa, um dos mais importantes líderes cangaceiros, com enorme lista de
serviços prestados ao major Zé Inácio do Barro, de Milagres/CE, o mais
destacado protetor de bandidos do cariri cearense.
A
permanência de Cícero Costa na cadeia de Bonito trouxe um enorme clima de
tensão ao lugar, principalmente devidos as informações que corriam dando conta
de que um grupo de cangaceiros se organizavam em Milagres, no vizinho Estado do
Ceara, com vistas a vir resgatá-lo da prisão. A vigilância da cadeia foi
reforçada e logo que o preso estava em condições de viajar, em meados de
setembro, foi conduzido para a cadeia da cidade de Patos, sob uma forte escolta
comandada pelo experiente tenente Manoel Benicio.
Posteriormente,
quando totalmente restabelecido, com igual esquema de segurança Cícero Costa
foi conduzido para a cadeia de Pombal, o hipotético abrigo seguro para os
fora-da-lei de maiores periculosidades. Porém, a estadia do bandido na cadeia
não foi tão demorada como almejada pelas autoridades. No início de julho de
1920, o Jornal do Comércio veicula notícia dando conta que “Os cangaceiros
Cícero Costa, José Coelho da Silva, Pedro Neco Fernandes e Melquíades Januário
da Silva, que a muito custo haviam sido capturados e recolhidos a cadeia de
Pombal, dali fugiram, auxiliados pelo soldado do destacamento policial Severino
Alves de Oliveira”.
Esta
foi a última grande fuga registrada na velha cadeia, que embora desativada na
década de 1970, permaneceu elegantemente impávida, com sua imponente
arquitetura imperial, a roubar a cena de tudo que representa a modernidade. Em 1989,
passou a sediar a Casa da Cultura, um pequeno museu que ao longo de mais de
três décadas infelizmente ainda não atingiu o seu verdadeiro objetivo,
notadamente pela falta de uma gestão mais comprometida com a preservação de
nossa memória.
José Tavares de Araujo Neto, pesquisador - Pombal-PB
